Quando se trata de imposto de renda, muitas dúvidas podem surgir, especialmente quando há questões como pensão alimentícia envolvidas. É comum surgirem questionamentos como "Devo lançar a pensão alimentícia no imposto de renda?" ou "Quem deve declarar a pensão alimentícia no imposto de renda?".
Para responder a essas e outras questões, a E-Contadora Contabilidade preparou este artigo especial para esclarecer tudo sobre a declaração de pensão alimentícia no imposto de renda.
Em primeiro lugar, é importante destacar que a pensão alimentícia deve ser declarada no imposto de renda, tanto por quem paga quanto por quem recebe o valor. Essa é uma obrigação legal e quem não cumprir com essa obrigação pode estar sujeito a multas e sanções.
Para quem paga a pensão alimentícia, o valor deve ser informado na declaração de ajuste anual, na ficha "Pagamentos Efetuados", com o código "30 - Pensão Alimentícia Judicial - Paga". É importante lembrar que só podem ser deduzidos os valores que foram estabelecidos em decisão judicial ou acordo homologado judicialmente.
Já para quem recebe a pensão alimentícia, o valor deve ser informado na declaração de ajuste anual, na ficha "Rendimentos Recebidos de Pessoa Física e do Exterior pelo Titular", com o código "03 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente". É importante lembrar que, nesse caso, o valor recebido deve ser informado como rendimento tributável.
É válido ressaltar que, caso haja atraso ou falta de pagamento da pensão alimentícia, o valor não poderá ser deduzido ou informado na declaração de imposto de renda. Além disso, é fundamental contar com o auxílio de profissionais qualificados para garantir que a declaração de imposto de renda esteja correta e livre de erros.
A E-Contadora Contabilidade está à disposição para ajudar quem tem dúvidas sobre a declaração de imposto de renda e sobre outras questões contábeis e fiscais. Com uma equipe de profissionais experientes e atualizados, a empresa oferece um atendimento personalizado e eficiente, garantindo tranquilidade e segurança para os clientes. Entre em contato e saiba como a E-Contadora Contabilidade pode ajudar você!
Data de publicação: 09/05/2023
